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Termo de Responsabilidade

1. Na qualidade de único detentor dos direitos autorais patrimoniais sobre o texto submetido através desse portal, doravante denominada OBRA, neste ato cedo e transfiro à Souza Cruz a título gratuito, de forma plena, total, irretratável e irrevogável, os direitos autorais sobre a referida OBRA, conforme estipulado no item 2 abaixo. 2. Nos termos do Artigo 49 da Lei 9610/98, por este ato transfiro à Souza Cruz todos os direitos patrimoniais sobre a OBRA, especialmente os de transmissão, para toda e qualquer forma de utilização, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas não restringindo à disseminação via Internet no Portal Diálogos Universitários, independentemente do processo de transporte de sinal e suporte material que venha a ser utilizado para tais fins, ainda que não disponível em território nacional, sem limitação de tempo ou quantidade de utilizações/exibições, no Brasil ou no exterior, podendo a Souza Cruz ou sucessores desta, por pessoa de sua livre escolha, reduzir, ampliar e adaptar a OBRA para sua melhor adequação ao estilo e espaço do corpo físico em que for figurar, bem como transmitir a terceiros, total ou parcialmente, os direitos que ora lhe são cedidos por mim por força do presente termo, por meio de cessão ou concessão. 3. Por este termo garanto que a OBRA aqui submetida é original não sendo derivada ou copiada de qualquer obra de terceiro, sendo eu o único e exclusivo responsável perante quaisquer reivindicações por violações de direitos de propriedade intelectual e/ou de imagem de terceiros que possam surgir em virtude do conteúdo da OBRA em questão.